Política de Privacidade

Introdução

Como parte das nossas operações diárias, necessitamos coletar dados pessoais de nossos clientes e potenciais clientes com o intuito de oferecer e fornecer os nossos produtos e serviços alinhados aos valores, interesses e ao perfil de cada investidor.

Temos como princípio respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas, por isso declaramos nesta Política como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais na DBX LTDA.

Reforçamos que a nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, que possam refletir mudanças nas nossas operações e práticas de negócio. É importante que você acesse regularmente esta política, e que observe a data de atualização informada abaixo.

1. Considerações Gerais

A DBX LTDA respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, desta forma, comprometida a tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteção dos dados pessoais coletados e usados.

Todas as informações são tratadas de acordo com as leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura. Como parte destes procedimentos, regularmente treinamos e conscientizamos todos os nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal e consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais algo muito sério, por isso monitoramos constantemente e prevemos medidas disciplinares apropriadas para eventuais descumprimentos.

2. Como os Dados são Coletados e Usados pela DBX LTDA

A DBX LTDA pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como: formulários, questionários, e-mail, sites, correio, aplicativos, telefone, contratos, por meio da entrega de documentos pessoais, dentre outros.

Os tipos de dados pessoais coletados dependerão do canal utilizado pelo titular e da finalidade pretendida, conforme descrito a seguir:

2.1 Dados coletados pelos Sites e Aplicativos

Informações coletadas de usuários ao utilizar os Sites incluem:

1. Informações do navegador de acesso do usuário
2. Endereço do protocolo de Internet (IP)
3. Data e hora do acesso
4. Localização do usuário
5. Ações do usuário no site

Informações coletadas de usuários ao utilizar o Aplicativo incluem:

1. Modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso
2. Endereço do protocolo de Internet (IP)
3. Data e hora do acesso
4. Versão do aplicativo
5. Provedor de conexão do usuário
6. Dados de geolocalização do usuário (quando autorizado e habilitado via dispositivo móvel)
7. As ações do usuário no Aplicativo
8. Biometria facial

2.2 Dados coletados para abertura de conta

Para cadastro em nossos Sites e Aplicativos, e posterior criação de uma conta, os seguintes dados devem ser informados:

1. Nome completo, E-mail, CPF, Data de Nascimento, Telefone Celular
2. Número de RG e Órgão Emissor; ou
3. CNH (Carteira Nacional de Habilitação); ou
4. RNE (Registro Nacional de Estrangeiro)
5. Data de Expedição, UF
6. Gênero, Estado Civil
7. Nome do pai (opcional)
8. Nome da Mãe
9. Informar se:
   • É uma pessoa vinculada à DBX LTDA Investimentos
   • É uma US Person
   • Possui residência fiscal em outros países
   • É uma pessoa politicamente exposta
10. CEP, endereço, número, complemento, Estado, Cidade, Bairro, Nacionalidade
11. Estado de nascimento e cidade de nascimento

Para determinadas movimentações dos investimentos, é preciso fornecer as seguintes informações:

1. Banco, tipo de conta, agência, conta corrente
2. Renda mensal, aplicações financeiras, outros rendimentos
3. Bens imóveis e bens móveis
4. Informar se possui plano de previdência privada em seu nome
5. Informar qual a origem dos recursos que vai investir (Rendimentos oriundos da ocupação profissional, herança, doação, partilha de bens (divórcio), aposentadoria, aluguel de propriedades ou outros)
6. Informar quais recursos você pretende adquirir na DBX LTDA (Investimentos em Renda Fixa, Investimentos em Renda Variável, Derivativos, Fundos de Investimentos, Câmbio, Seguros, Previdência privada ou outros)
7. Ocupação Profissional, e caso esteja trabalhando, informar: Nome da empresa, CEP, Endereço Comercial, Número, Bairro, Estado e Cidade
8. Dados Biométricos (fotografia do rosto ou uso de fingerprint, conforme possível em cada dispositivo móvel)
9. Em situações específicas, se faz necessário o envio de foto de rosto junto a um documento de identificação para seguir com o processo de cadastramento

2.3 Dados coletados dos usuários interessados em ser um Assessor de Investimentos

1. Nome completo, idade, CPF;
2. Celular, E-mail;
3. Informar se já teve experiência profissional no mercado financeiro;
4. Informar a Profissão/Área de atuação e Formação Acadêmica;
5. Cidade e Estado;
6. Descrever sobre a trajetória profissional e seus planos;
7. Selecionar se gostaria de conhecer um escritório próximo.

Podemos solicitar informações pessoais adicionais se assim considerarmos necessário para o processo de credenciamento.

2.4 Dados coletados para candidatura a vagas de emprego

1. Nome completo, RG, CPF;
2. Gênero, Data de Nascimento, Estado Civil;
3. Cidade, Estado, País, CEP, Endereço;
4. Telefone, e-mail;
5. LinkedIn, Facebook, Instagram;
6. Remuneração anual;
7. Informar se possui filho(a);
8. Certificações;
9. Descrever como ficou sabendo da vaga;
10. Informações sobre a Graduação: Data de término/previsão, instituição, tipo de curso;
11. Informações sobre a Instituição: Nome, Cidade, Estado, data de conclusão;
12. Informar se é pessoa com deficiência (PCD);
13. Informações sobre trabalhos anteriores: Nome da empresa, data de início, término e cargo ocupado;
14. Escolaridade.

Podemos solicitar informação pessoal adicional se assim considerarmos necessário para o recrutamento.

2.5 Dados que podem ser coletados para eventos organizados pela DBX LTDA

1. Nome completo, CPF;
2. Cidade, Estado, País, CEP, Endereço;
3. Telefone, e-mail;
4. Faixa de investimento (patrimônio líquido declarado);
5. Dados de imagem (Fotografia e/ou Filmagem).

3. Finalidades para utilização dos seus dados pessoais

A DBX LTDA pode utilizar a sua informação pessoal para as seguintes finalidades:

I.Para criação da conta em nossa plataforma

Necessitamos verificar a sua identidade de forma a validá-lo como cliente, e isso pode incluir verificações de crédito ou identidade por entidades terceiras. O uso da sua informação pessoal é necessário para identificarmos quem é você, já que temos a obrigação legal de estar em concordância com o "Know your customer - Conheça o seu Cliente" e com as demais obrigações regulamentares.

II.Para execução dos serviços contratados

Após abertura de conta em nossa plataforma, será necessário utilizar os seus dados pessoais para desempenhar os nossos serviços e cumprir com as nossas obrigações. Utilizaremos as informações para executar o processamento de ordens e compra/venda de produtos (Ex.: Renda Fixa, Renda Variável, Previdência, Seguros, Assets, Fundos de Investimentos, etc.) de acordo com o que for solicitado e com base no relacionamento contratual com nossos clientes, cumprindo assim com as nossas obrigações contratuais.

III.Para cumprimento de uma obrigação legal

Existe uma variedade de obrigações legais provenientes das legislações aplicáveis às quais estamos sujeitos (ex: legislação de serviços financeiros, leis tributárias, etc.). Também existem várias autoridades supervisoras a cujas leis e regulamentações estamos sujeitos. Tais obrigações e normas obrigam-nos a executar atividades de processamento de dados pessoais para verificações de crédito, verificação de identidade, cumprimento de ordens judiciais, leis tributárias e outras obrigações.

IV.Para envio de comunicados e pesquisas de satisfação

Ocasionalmente, podemos enviar-lhe comunicados transacionais, tanto para fins de continuidade do processo de abertura de conta e processo cadastral que já tinha sido iniciado por você, quanto para fins de operações diárias, além de pesquisas de satisfação como parte do nosso processo de feedback do cliente. É do nosso legítimo interesse obter tais opiniões para assegurar que os nossos serviços/produtos estão sendo prestados no mais alto nível.

V.Para utilização dos nossos canais de atendimento

Para atender e responder a solicitações, dúvidas e reclamações, pode ser necessário o uso de dados pessoais para garantir a identificação e registro do atendimento em nossos canais (ex.: WhatsApp, E-mail, Chat Online, Formulário de Atendimento e outros). Desta forma, garantimos suprir às necessidades de nossos clientes de forma direcionada, e atendemos às obrigações exigidas por Órgãos Reguladores.

VI.Para análise de comportamento em nossos Sites e Aplicativos

Os nossos Sites e Aplicativos podem conter ferramentas de análise de dados que nos permitam analisar comportamentos para garantir a qualidade das plataformas e proporcionar a melhor experiência ao usuário. As informações coletadas não são consideradas como pessoais de acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, pois são utilizadas de forma a não se vincular a qualquer usuário, sendo estas informações anonimizadas.

VII.Para publicidade

Podemos utilizar os seus dados pessoais com o objetivo de garantir que você fique sempre bem-informado para realizar seus investimentos com segurança. Desta forma, podemos compartilhar com os titulares de dados conteúdos relevantes sobre produtos e serviços oferecidos que possam ser de seu interesse, de forma a promover nossas atividades, através de e-mail, SMS, WhatsApp ou por outros canais disponibilizados.

VIII.Para garantia da segurança patrimonial e da integridade física

Caso venha visitar nossas instalações, podemos gravar a sua imagem através do nosso sistema de monitoramento por razões de segurança. Serão coletadas também informações pessoais para providenciar as suas credenciais de acesso, de forma a manter um ambiente de trabalho seguro.

IX.Para credenciamento interno dos Assessores de Investimentos

Caso queira ser um de nossos Assessores de Investimentos, necessitamos coletar seus dados pessoais para que possamos executar o processo de credenciamento internamente e realizar validações exigidas por Órgãos Reguladores.

X.Para proporcionar garantia de prevenção a fraudes e segurança dos titulares

Necessitamos tratar dados pessoais e dados pessoais sensíveis (como dados biométricos) com objetivo de garantir e aprimorar nossos controles de prevenção a fraudes e medidas protetivas dos dados dos titulares, prevenindo contra potenciais crimes e atividades fraudulentas, e implementando medidas contra invasão de contas e segurança de ativos.

XI.Para salvaguarda dos legítimos interesses

Processamos dados pessoais para salvaguardar nossos legítimos interesses, respeitando os princípios da finalidade e necessidade. Alguns exemplos de tais atividades incluem:

• Dar início a reivindicações legais e preparação da nossa defesa em casos de litígio;
• Realizar análise de movimentações financeiras para elaboração de relatórios estratégicos;
• Estabelecer sistemas de monitoramento das nossas instalações, por razões de segurança;
• Medidas de gestão de negócio, otimização de desempenho da plataforma, e desenvolvimento de produtos e serviços;
• Compartilhar os seus dados pessoais com as empresas da DBX LTDA. com intuito de atualizar/verificar as suas informações pessoais de acordo com o enquadramento relativo à lavagem de dinheiro.
• Aprimorar nossos serviços a fim de melhorar a experiência de nossos clientes e proporcionar ofertas e canais customizados, com produtos condizentes ao seu perfil.

XII.Para fins de Open Finance

Podemos ainda realizar a coleta de dados por meio do Open Finance, conforme as finalidades e dentro dos termos e condições apresentados para você no momento da coleta de seu consentimento, sendo certo que tais dados poderão ser utilizados e tratados pelas empresas do Grupo DBX LTDA., para o atendimento de tais finalidades, na forma desta Política de Privacidade.

3.1 Obtendo o seu Consentimento

Caso o tratamento de qualquer dado pessoal e/ou sensível necessite do seu consentimento, você será comunicado de forma clara e explícita no momento da coleta do dado e sua autorização será coletada por meio de um termo de consentimento (físico ou digital).

3.2 Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes está limitado ao necessário para execução de nossos serviços, considerando que o processo de abertura de conta nestes casos segue um fluxo específico, garantindo que as adequações previstas na LGPD. Quando a solicitação de abertura de conta para menores de idade é identificada em nosso portal, realizamos o direcionamento para um fluxo específico em que é exigido o preenchimento e assinatura de um termo de consentimento por um dos pais ou responsável legal. Somente com o cumprimento deste requisito, e após validação interna, a abertura da conta é finalizada e os dados da criança ou adolescente são utilizados conforme o contrato de intermediação estabelecido com o responsável legal e respeitando as finalidades de tratamento dos dados estabelecidas neste documento.

4. Compartilhamento de dados pessoais

Observados os critérios definidos nesta Política, a DBX LTDA não divulgará dados pessoais dos seus clientes a uma terceira parte, exceto:

1. para atendimento à medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis
2. perante a existência de obrigação de divulgação
3. para viabilizar a prestação de nossos serviços e/ou oferta de produtos do portfólio das sociedades do Grupo DBX LTDA
4. por legítimo interesse que exija a divulgação; ou
5. a pedido do cliente, mediante o seu consentimento

As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações fora do Grupo DBX LTDA que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados.

Como parte do uso dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos eventualmente divulgar a sua informação pessoal a:

1. Demais empresas do Grupo DBX LTDA, nos limites das finalidades estabelecidas nesta política
2. Entidades terceiras tais como prestadores de serviços comerciais, parceiros de negócio e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços
3. Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria
4. Partes empresariais, fornecedores de crédito, tribunais, órgãos controladores e autoridades reguladoras
5. Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos
6. Na eventualidade de divulgarmos os seus dados pessoais a partes empresariais, tais como empresas de pagamentos, de forma a desempenhar os serviços solicitados pelos clientes, as referidas partes podem armazenar a sua informação de forma a cumprir com as suas obrigações legais;
7. Qualquer pessoa ou empresa desde que tenhamos o seu consentimento;
8. Para entidades participantes, inclusive aquelas pertencentes ao Grupo DBX LTDA, no ecossistema do Open Finance, conforme autorizadas por você mediante aceite do termos e condições do Open Finance constante da sua jornada do aplicativo;
9. Os clientes aceitam e consentem que podemos ocasionalmente analisar os dados recolhidos quando visita os nossos Sites e Aplicativos ou por outros meios, como questionários, para fins estatísticos de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços.

5. Transferência internacional dos dados

A DBX LTDA trata as suas informações pessoais em território nacional e em países que possuem legislações semelhantes e equivalentes. Além disso, mantém clausulas específicas para assegurar o correto tratamento, alinhadas com as leis e regulamentações brasileiras.

6. Segurança e privacidade dos dados pessoais

A DBX LTDA tem como compromisso zelar e tratar as informações de nossos clientes e demais titulares de dados utilizando medidas que visam garantir a proteção, a manutenção da privacidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais tratados em nosso ambiente. Além de implementar medidas para prevenir, detectar e reduzir a vulnerabilidade a incidentes em nossos ambientes tecnológicos. Por exemplo, criptografamos ou anonimizamos certas informações pessoais confidenciais, também exigimos que nossos fornecedores protejam tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados. Para mais informações, visite nossa Política de Segurança Cibernética disponível em nosso site.

7. Armazenamento de informação pessoal e período de retenção

A DBX LTDA deverá manter as suas informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais as informações são tratadas ou por outros motivos válidos para reter suas informações pessoais, como por exemplo o cumprimento de obrigações legais.

8. Direitos do Titular

A LGPD estabelece que você, enquanto titular de dados pessoais, está no controle de suas informações. Por isso a Lei lhe garante alguns direitos, que podem ser solicitados à DBX LTDA por meio dos seguintes canais:

8.1 Acesso a seus Dados Pessoais

Se desejar realizar a consulta dos seus dados pessoais que são tratados em nosso ambiente, acesse a Central de Ajuda disponível na área logada e não logada do Portal DBX LTDA (canto direito inferior ou no menu de atendimento) e clique no ícone "LGPD" para realizar sua solicitação. Após o processamento das informações, seu relatório será enviado diretamente para o e-mail que está cadastrado em nosso sistema.

8.2 Cancelamento do tratamento dos seus Dados Pessoais

Se você for nosso cliente e deseja que não realizemos mais o processamento da sua informação pessoal, acesse a área logada do site e solicite o encerramento de sua conta. Vale ressaltar que, mesmo após o encerramento da conta, precisaremos manter os seus dados pessoais armazenados com a finalidade de cumprimento de obrigações regulatórias, pelo período determinado pelos órgãos reguladores, tais como Banco Central ou CVM.

8.3 Eliminação de seus Dados Pessoais

Reforçamos que, caso sua conta na DBX LTDA já tenha sido encerrada, você não precisa solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Após o término do prazo legal de armazenamento, os seus dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

8.4 Cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços da DBX LTDA

Caso não deseje mais receber comunicações relacionadas a produtos ou serviços oferecidos pela DBX LTDA, você poderá sinalizar sua preferência por meio do próprio canal de recebimento (e-mail, WhatsApp, SMS, entre outros). Você será automaticamente direcionado à uma Central de Preferências, onde poderá registrar a sua escolha.

9. Aviso Legal

A DBX LTDA não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.

Informações da Empresa

DBX INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
CNPJ: 02.507.780/0001-96
Endereço: AV JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA 2717, Campo Mourão - PR
E-mail de contato: contato@digitalbx.com.br
SAC: ouvidoria@digitalbx.com.br